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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:10
Herdeiro necessário não precisa comprovar abertura de inventário para cobrar crédito trabalhista
herdeiro, principalmente se o autor estiver habilitado como dependente do falecido
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 11:10
Baleado por colega de trabalho recebe danos morais
ter sido substituído em operação de máquina, por ser menos habilitado profissionalmente
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:46
Vendedor é condenado por atropelar idoso em faixa de pedestres
incompatível com o local, e não era habilitado para a condução de veículos automotores"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Junho de 2011 - 10:14
Apelação cível. Ação de responsabilidade civil c/c obrigação de fazer.
motocicleta da vítima ao depósito, ante a ausência de condutor habilitado para retirá-la.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:54
Estudante não pode tomar posse se edital prevê diploma
grau, portanto, não se encontrava legalmente habilitado como previsto nas regras do edital do concurso
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 18:45
Candidata formada em bioquímica pode assumir o cargo de farmacêutica
O portador de diploma na área de bioquímica está habilitado para o exercício de atividades de
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:00
STJ: empresa de beneficiamento de erva-mate é isenta de manter químico profissional
profissional de química habilitado, nem podem ser compelidas a efetuar inscrição no Conselho Regional de Química.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:58
Candidata não vê convocação, recorre à Justiça e prossegue em processo seletivo do Estado de Goiás
A convocação de candidato habilitado em processo seletivo público não deve ser feita apenas por
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 16:10
Condenação por empréstimo de veículo a condutor desabilitado pressupõe prova da ausência de CNH
Câmara absolveu da pena de seis meses de detenção o homem acusado de dar a direção de sua moto a um amigo, mesmo sabendo que este não era habilitado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação declaratória. Fixação da data de início da pensão por morte.
A parte autora, devidamente qualificada à inicial, representada por advogado habilitado, ajuizou a
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato majorado. Formação de quadrilha. Uso de documento falso. Peculato. Corrupção ativa majorada. Interposição de recursos extraordinário e especial.
TEIXEIRA FERRAZ, por meio de procurador legalmente habilitado, no qual alegou suportar constrangimento
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 12:03
Técnico de campo da Petrobras transferido para almoxarifado consegue retorno ao setor de origem
décadas atuando na montagem de torres de telefonia, rádios e transmissores, foi transferido para uma atividade ociosa e para a qual não era habilitado
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 10:43
Candidato classificado na posição subsequente ao número de vagas tem direito à nomeação caso haja desistência
desistência de candidato inicialmente habilitado dentro no número de vagas previsto em edital, gera direito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 11:19
Proprietária será indenizada por motorista que provocou perda total de seu veículo
, que estava habilitado. Trafegando pela DF-001, km 84, o requerido perdeu o controle do carro e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Não conhecimento. Irregularidade de representação.
Não se conhece do recurso cujo signatário não está habilitado nos autos. No caso em questão é
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 10:35
Tributo ao pedreiro que se tornou advogado
“Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. e., a prestar assistência profissional a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 10:10
Adicional de insalubridade. Grau médio.
Recurso de revista. Farmacêutico.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 14:48
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania pode votar alteração na Lei Maria da Penha
situação de violência doméstica e familiar por servidor habilitado, preferencialmente do sexo feminino
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Seguro obrigatório. DPVAT. Laudo do IML. Debilidade e deformidade permanente constatadas no laudo. Desnecessidade de realização de nova prova pericial.
de veracidade, vez que emitido por órgão público habilitado para tanto.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 17:20
Mozarildo anuncia projeto que autoriza aborto no caso de anencefalia do feto
praticado por médico habilitado, com o consentimento da gestante.